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Orçamento Participativo - Democracia Directa

por Virgilio Alves, em 24.07.13

Tornar a participação pública directa num dos pilares da democracia é uma ideia que me parece que, senso comum, faz todo o sentido, porém, se não é viável realizar assembleias municipais com todos os eleitores o mesmo não quer dizer que seja, de todo, impossível. De facto, há uma forma bastante eficaz de envolver as comunidades na resolução dos problemas do município em sede própria, trata-se do Orçamento Participativo que o Município de Palmela, de forma pioneira, introduziu em Portugal com resultados bastante satisfatórios, não só por fornecer à própria autarquia uma ferramenta eficaz para auscultar os seus munícipes como permitiu às populações exercer um direito seu de forma muito mais directa que a representatividade política.

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publicado às 08:23


Escolher a melhor ideia

por Virgilio Alves, em 12.07.13

Nos tempos que correm a situação económica e social do Município de Tomar é grave e apresenta evidentes sinais de debilidade fruto do estado caótico que a Câmara Municipal de Tomar, e o seu executivo, permitiu que se instalasse. A progressiva regressão do sector secundário, nomeadamente, da actividade industrial e falta de criação de postos de trabalho nos demais sectores atiraram este município para a linha da frente do desemprego e das desigualdades sociais condenando o Concelho à estagnação e ao retrocesso.

 

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publicado às 23:39


Sai um parque, entra o comércio

por Virgilio Alves, em 28.06.13

Deverá a questão do parque de estacionamento nas traseiras da Câmara Municipal ficar condenada a ser um assunto mal resolvido para a posteridade? Sabemos que o “investimento” está feito e nada alterará isso, porém, pensando mais profundamente e, indo enveredando por caminhos não tão canónicos, estarão esgotadas todas as opções viáveis para a resolução desse problema?

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publicado às 15:14


Um centro histórico vivo, precisa-se!

por Virgilio Alves, em 13.06.13

É um facto que os centros históricos ao longo dos tempos tendem a padecer de especulação imobiliária que faz disparar o preço do metro quadrado ao passo que, em sentido inverso e em frequentes casos, as rendas se foram tornando cada vez mais desfasadas da realidade económica. O resultado traduziu-se, um pouco por todo o país, nas baixas de muitas cidades completamente envelhecidas, degradadas e sem vida aparente. Os centros históricos têm dois tipos de inquilinos estereotipados: Os mais idosos com rendas muito baixas, diga-se também de acordo com o seu rendimento, que impedem os senhorios de realizar as devidas obras de manutenção dos edifícios e; Os escritórios e lojas com poder económico para pagar rendas inflacionadas por uma especulação aparente. No fim, sobra a política de Rei Morto, Rei Posto, onde os senhorios deitam vivas à vacância de lugares, muitos sem mesmo efectuar obras de restauro e melhoria, para logo aumentar a exigência de valor pela renda, como se, de facto, no memento que Portugal atravessa, existisse uma procura elevada por tais espaços, o que não é verdade.

  

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publicado às 11:45


Quais são os problemas de Tomar?

por Virgilio Alves, em 11.06.13

Presentemente o Município de Tomar não possui uma carta que vincule de forma clara e concisa um projecto a desenvolver quer a médio e longo prazo quer no curto prazo, isto, de forma genérica a Câmara Municipal limita-se a proceder a uma gestão da coisa pública em função do momento e, o único factor que mais sazonalidade presenta é o capítulo das obras públicas, de melhoramento ou de embelezamento na sua grande maioria na sede do concelho, tal sazonalidade coincide com as épocas eleitorais.

 

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publicado às 15:48


Várzea Grande - A Praça do Município

por Virgilio Alves, em 30.05.13

Um dos pontos fulcrais no processo de revisão das metas e objectivos futuros é o da sustentabilidade da autarquia, é conhecida a sua ineficiência financeira que se traduz, igualmente numa ineficaz política económica no concelho de Tomar.

 

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publicado às 14:48


Mercado Municipal - Requalificar ou construir?

por Virgilio Alves, em 19.05.13

Caminhamos a passos largos rumo à campanha eleitoral autárquica e as diversas formações políticas começam já a elencar as linhas mestras dos seus programas. É natural que venham à tona as velhas questões relativas a alguns problemas que se arrastam no tempo.

 

Uma dessas questões prende-se com a situação do Mercado Municipal e focam-se na apresentação de pontos de vista e possíveis soluções para devolver à cidade essa espaço que, unanimemente lhe é reconhecida a urgência na sua reabertura.

 

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publicado às 13:55


Câmaras da CDU lideram

por Virgilio Alves, em 21.01.13

Segundo o recente estudo "Os Municípios e a Qualidade de Vida (2012)" feito pela Universidade da Beira Interior que no distrito de Santarém determinou os seguintes ICDES - Índices Concelhios de Desenvolvimento Económico e Social:

 

 
Destaque ao facto de Constância figurar nos 10 melhores concelho do país, onde se incluem, por ordem, Lisboa, Porto, Albufeira, Funchal, Coimbra, Marvão, Constância, Cascais, Loulé e Oeiras.
 
De entre 308 concelhos, Tomar estar  em 206.º lugar (antepenúltimo do distrito de Santarém), é uma classificação bastante má, de facto, Tomar inclui-se no grupo do último terço da totalidade dos concelhos portugueses (incluindo Regiões Autónomas), 206.º em 308.
 

Fica portanto a questão: Se os municípios administrados pela CDU adquirem resultados evidenciados, como explicar que, na prática, pouco ou nada se vê, ouve ou lê nos órgãos de comunicação social?

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publicado às 19:57

 

Teixeira dos Santos - Ministro das Finanças

   Em tempos de crise, se é que ela existe realmente da forma como o Governo da Nação idealiza, é normal optar-se quase sempre pelo equilíbrio das contas públicas pelo aumento da receita, a todo o custo. Aumentos generalizados um pouco por todos os sectores económicos onde o Estado pode extrair receitas, Impostos e Taxas. A par do IRS, IRC, IVA entre outros, o Estado quer agora portajar as SCUTS as chamadas auto-estradas Sem Custo para o UTilizador, esta busca incessante por mais e mais receita num país já muito sobrecarregado pelas prestações ao Estado, vai levarnos ao retrocesso, aos poucos estamos a liquidar a nossa economia, o aumento de impostos leva a maior carga sobre a débil economia portuguesa, se antes já era difícil, maior agora, desta forma entramos num ciclo vicioso, Crise - Quebra de Produtividade - Quebra de Rendimentos - Quebra de Receitas - Aumento de Impostos - Crise. A compensação pela diminuição de receitas está-se a fazer por via do aumento da carga de imposto, o que invariávelmente levará a que a economia se torne ainda menos atractiva e consequentemente produtiva. Isto sem falar pelo lado das empresas, mais imposto, menos rendimento líquido, menos autofinanciamento e das duas uma, operamos uma compensação interna, seja pelo despedimento, seja pela minização dos custos isto é supreção de qualidade. Em todo o caso a progressiva debilidade dos sistemas microeconómicos operados pela má condução da crise levará a que eles próprios ameacem o sistema macroeconómico que se reflectirá obviamente nas empresas e retomamos o ciclo vicioso.

 

   Tentar balançar as quebras pela receita ainda que possa, aparentemente revelar uma acalmia, irá desencadear a longo prazo um factor negativo. Só se deverá equacionar aumentar a receita, precisamente no clima oposto ao da crise, como forma preventiva do Estado, enquanto a Economia estiver por cima e a puder pagar, é como trabalhar no verão para sustentar o inverno.

   Em crise, há que ser extremamente austero, isto é nivelar a balança pela redução sustentável da despesa isto é, da despesa desnecessária ou que possa no médio prazo ser suprimida. A começar pela despesa não produtiva, isto é, aquela que na sua essência não intervém em grande parte nem toma parte activa no output económico. Despesas de representação, despesas no Estado tais como compensações extra, mordomias e comodidades, viagens e comitivas, conselhos directivos e executivos de empresas públicas como REN-EDP ou CP-REFER (diga-se a separação de entidades e empresas próximas com todos os gastos inerente em prol de uma dita efiência que na realidade não se opera), gastos na administração pública, projectos (isto é, acabar-se com inúmeros projectos, alguns deles simplesmente exemplos absurdos como um projecto de 50.000€ para se deitar abaixo uma parede num qualquer edifício, isto sem contar com as dúzias de projectos e emendas para uma única obra), condução das obras-públicas de forma eficaz e fazer cumprir severamente os prazos e custos estipulados, obrigando-se por força judicial às entidades executantes ao seu cumprimento integral e, todas as despesas absurdas que são inúmeras e se necessário for, proceder a uma reforma profunda da administração pública, poder local e central e função pública (e terminar com a progrssão na carreira facilitada e oportunista).

 

   Dentro da reduão da despesa o Estado faz exactamente o contrário, não ataca os cancros existentes bem como as sanguessugas, e retira à educação, saúde e outros serviços essencias, de base alguns, em nome da poupança, isso é redução da despesa insustentável, aquela que volta a por em perigo a economia nacional, que gerará no final aumento de despesa geral, para suprimir as falhas provocadas pelos supostos cortes.

   É indispensável que se verifique onde e como podemos proceder aos cortes que devem ser cirurgicos mas não fatais, isto é não comprometer o normal funcionamento económico, bem como liberdades e garantias dos cidadãos sob pena de uma vez mais isso nos conduzir à recessão e ser um impecilho à progressão económica. Saber manter activos importantes nos sectores estratégicos e ser acutilante na defesa do interesse nacional, sem no entanto ser um entrave ao investimento externo, ser severo e eliminar do Estado todos aqueles que fazem uso do Estado em proveito próprio e manter salários "morais" e enquadrados com a restante população. Para ser equitativo é imperativo terminar com todas as regalias em todos os sentidos, por forma a que não se operem reformas e subvenções "especiais" e pior do que isso, ofensivas para com os cidadãos.

 

   Em suma, necessitamos mais do que nunca de um Estado com pulso forte, equilibrado e regenerado, uma economia semi-planificada, semi-capitalista e de mercado sem no entanto largar mão da supervisão e controlo dos sectores estratégicos e acima de tudo ter uma política financeira altamente austera pelo lado da redução da despesa infrutífera e inviável, mas que não atrofie o progresso económico.

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publicado às 16:32


Turismo, uma aposta?

por Antigo Mail, em 22.03.10

Lagares D'el Rey   A propósito da página da aplicação causes referente ao Turismo em Tomar (LINK), cuja premissa é "Tomar a Destino Turístico" e que apela ao futuro do turismo e da valorização patrimonial e ambiental em Tomar, bem como uma maior consciencialização da população para a temática.

  

   Desde que a industria decaiu foi dito e afirmado pelos sucessivos executivos camarários que o Turismo seria um importante vector económico para o município, mas a verdade é que pouco ou nada se tem feito nesse sentido.

 

   A minha posição é a de que Tomar deve voltar a ser um pólo industrial como o fora nos últimos dois séculos, e vejo no turismo uma activade complementar importante bem como a educação que em Tomar vai desde o primeiro ciclo do ensino básico ao ensino superior.

   Se por um lado a criação de riqueza através da industria potencia uma balança comercial favorável também o turismo é uma importante fonte de riqueza para Portugal e concretamente para Tomar, uma cidade que respira história em todos os cantos e com um potencial enorme.

 

   Ainda assim, e ante a falência das actividades industrias e progressivo declínio do comércio, o Turismo também não tem sido desenvolvido, mesmo que fosse visto como uma oportunidade para Tomar.

 

   Assim, qual o futuro do Turismo como vector económico em Tomar?

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publicado às 10:19



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