Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]





Orçamento Participativo - Democracia Directa

por Virgilio Alves, em 24.07.13

Tornar a participação pública directa num dos pilares da democracia é uma ideia que me parece que, senso comum, faz todo o sentido, porém, se não é viável realizar assembleias municipais com todos os eleitores o mesmo não quer dizer que seja, de todo, impossível. De facto, há uma forma bastante eficaz de envolver as comunidades na resolução dos problemas do município em sede própria, trata-se do Orçamento Participativo que o Município de Palmela, de forma pioneira, introduziu em Portugal com resultados bastante satisfatórios, não só por fornecer à própria autarquia uma ferramenta eficaz para auscultar os seus munícipes como permitiu às populações exercer um direito seu de forma muito mais directa que a representatividade política.

 

Caminhos de futuro

“O Orçamento Participativo é aberto a todas as pessoas que habitam e trabalham no concelho de Palmela. Inserido numa prática continuada e assumida de gestão participada, o Orçamento Participativo constitui-se como um espaço de intervenção individual do cidadão na vida do seu Município.


Implementado, pela primeira vez, em Palmela, no ano de 2002, o OP surge na sequência de um conjunto de acções realizadas nos anos anteriores, onde a população foi convidada a manifestar-se sobre o modelo de desenvolvimento a seguir no futuro.


O seu carácter pioneiro e a proximidade que fomenta entre eleitos e eleitores – reforçando os princípios da democracia participativa – transformou o Orçamento Participativo de Palmela num caso de estudo, a nível internacional, e num exemplo para as várias autarquias que, um pouco por todo o país, estão a adoptar este modelo de gestão”.

 

In: Orçamento Participativo 2007-2008 | Melhores condições, mais participação

Orçamento Participativo de Palmela


Uma abordagem eficaz e directa

Em Tomar, já que a Câmara Municipal tem uma estranha tendência em se fechar sobre si mesma, colocar em prática e de forma funcional o Orçamento Participativo poderia suprir essa lacuna grave que é a total falta de sensibilidade política e social, pelo menos a que se tem notado até hoje, promovendo o acesso dos cidadãos a ferramentas de debate público sobre projectos que pretendam ver ser implementados, apresentando-os à comunicade e à própria Câmara Municipal.

 

Fala-se neste contexto de projecto que vão desde as pequenas propostas, como questões ambientais, paisagísticas e urbanas às mais sofisticadas e que envolvem maior coordenação por parte da Autarquia. Num universo cujo limite é, em primeiro plano a vontade popular e num segundo plano, as disponibilidades em termos de orçamento municipal.

 

Promover a participação dos jovens

O Orçamento Participativo seria também uma ferramenta eficaz para trazer os jovens à discussão pública, neste tipo de mecanismos cabem perfeitamente todos os projectos que os jovens tenham interessem em implementar, não só como um instrumento que apela à implementação de ideias inovadoras que fomentam a fixação dos jovens mas também como um pólo de criação de ideias empreendedoras que podem gerar, inclusivamente, crescimento económico, sustentável e criação de postos de trabalho.

 

Em última análise, torna a cidade mais criativa, mais dinâmica, mais coesa e mais solidária e tudo isso concorre para a formação duma comunidade mais atractiva e para um crescimento demográfico sustentável e equilibrado, já para não falar da resolução dos pequenos problemas que possam, eventualmente passar despercebidos a uma instituição mais formal e mais burocrática como são os órgãos autárquicos que pela sua natureza são propenso a nem se aperceber de que pequenos grandes problemas existem, que podem ser de fácil resolução e podem dar um grande contributo para a prossecução das políticas gerais tendentes ao desenvolvimento e crescimento sustentável.

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 08:23




Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

calendário

Julho 2013

D S T Q Q S S
123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031



Arquivo

  1. 2013
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2012
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2011
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2010
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2009
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2008
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2007
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2006
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D