Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]




 

Edifícios em rúinas pagam o triplo do IMI

   O Jornal Cidade de Tomar faz destaque para esta medida que a Câmara Municipal quer fazer avançar, o executivo quer que os prédios rústicos e urbanos pagam mais Imposto Municipal sobre Imóveis na razão do dobro para os devolutos e triplo para aqueles que se encontrem em ruínas.

 

   Esta medida enquadra-se na tentativa de se erradicarem os prédios devolutos ou em avançado estado de degradação do Centro Histórico de Tomar, um dos problemas urbanísticos com que tomar se depara e até se saudava se de facto a própria CMT desse o exemplo, mas infelizmente em pleno Centro Histórico e há vista de todos existem edifício da própria autarquia que não abonam nada à imagem de Tomar, um dos exemplos mais flagrantes são os Lagares D’El Rey, numa zona privilegiada e que dão um cartão negativo àqueles que visitam e Tomar e aos que estão de passagem, já que se encontram numa das vias de entrada e saída da cidade.

 

   É necessário reformular urbanística e socialmente o Centro Histórico e revitalizá-lo económica e culturalmente, como tal urge combater o despovoamento e as suas consequências tais como o abandono dos imóveis devido à especulação fundiária. A razão de nos centros históricos das cidades e determinadas centralidades urbanas que estagnam se observar este fenómenos centra-se com o facto de no meio imobiliários à medida que nos aproximamos de tais centralidades os preços e a especulação tendem a aumentar, seja pelo factor histórico como em Tomar, seja pelo terreno, isto é, não é o imóvel propriamente dito mas sim a área onde se encontra e, tal se agrava aquando da junção desses dois factores, localização e imóvel com algum interesse histórico-social.

 

   Não é um problema intrínseco a Tomar, observamo-lo em maior escala nas grandes cidades, Lisboa e Porto são exemplos, mas também no exterior onde a principal praça financeira do mundo, Nova Iorque, também apresenta esse problema. Porém, a forma como se lida com esse problema é que difere, por exemplo a Câmara Municipal de Constância aborda o assunto procedendo à compra dos imóveis ou pela expropriação a título de interesse público dos imóveis degradados, para os reconstruir e colocar à venda ou no sector do turismo, dando uma imagem lavada do centro.

 

   Os municípios devem tomar parte activa na regeneração dos centros, impedir que a pura especulação os mine e traga efeitos colaterais, a degradação gera um ambiente sujo, inestético e potencialmente perigoso, o que afasta pessoas e com elas o comércio, serviços e actividades culturais, definhando os espaços enquanto não se fizer nada por eles.

 

   Se bem que tenha referido o factor da especulação como o mais relevante, também é necessário analisar pela vertente humana e demográfica, actualmente que habita os centros mais antigos são pessoas idosas ocupando os andares superiores e o comércio e serviços nos pisos térreos, genericamente, demograficamente são espaços envelhecidos porque são fruto na sua maioria de rendas baixas de pessoas que aí habitam há várias décadas, o que leva a que o proprietário, não usufrutuário do bem na sua plenitude não tenha condições para proceder a melhorias no imóvel, o mesmo se pode dizer para aqueles que também aí vivem há várias décadas, mas cujo imóvel é de sua propriedade. Nestes casos, deve o proprietário solicitar apoio da Câmara no sentido de se encontrar a melhor solução, crédito se não se quiser desfazer do imóvel ou venda se não tiver condições para tal, deve a Câmara em último lugar comprar o imóvel, mas nunca por valores inflacionados pela especulação.

 

   Em último lugar deve então a Câmara adquirir tais imóveis reconstruindo-os ou remodelando-os para depois os colocar à venda ou arrendar, novamente ignorando as flutuações especulativas e incentivando ao arrendamento a jovens através de programas de fixação. Desta forma o Centro Histórico ganharia vida e com ela, mais comércio, mais serviços, mais dinamismo, mais cultura, etc.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 13:24




calendário

Setembro 2010

D S T Q Q S S
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930



Arquivo

  1. 2013
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2012
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2011
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2010
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2009
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2008
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2007
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2006
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D