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Teixeira dos Santos - Ministro das Finanças

   Em tempos de crise, se é que ela existe realmente da forma como o Governo da Nação idealiza, é normal optar-se quase sempre pelo equilíbrio das contas públicas pelo aumento da receita, a todo o custo. Aumentos generalizados um pouco por todos os sectores económicos onde o Estado pode extrair receitas, Impostos e Taxas. A par do IRS, IRC, IVA entre outros, o Estado quer agora portajar as SCUTS as chamadas auto-estradas Sem Custo para o UTilizador, esta busca incessante por mais e mais receita num país já muito sobrecarregado pelas prestações ao Estado, vai levarnos ao retrocesso, aos poucos estamos a liquidar a nossa economia, o aumento de impostos leva a maior carga sobre a débil economia portuguesa, se antes já era difícil, maior agora, desta forma entramos num ciclo vicioso, Crise - Quebra de Produtividade - Quebra de Rendimentos - Quebra de Receitas - Aumento de Impostos - Crise. A compensação pela diminuição de receitas está-se a fazer por via do aumento da carga de imposto, o que invariávelmente levará a que a economia se torne ainda menos atractiva e consequentemente produtiva. Isto sem falar pelo lado das empresas, mais imposto, menos rendimento líquido, menos autofinanciamento e das duas uma, operamos uma compensação interna, seja pelo despedimento, seja pela minização dos custos isto é supreção de qualidade. Em todo o caso a progressiva debilidade dos sistemas microeconómicos operados pela má condução da crise levará a que eles próprios ameacem o sistema macroeconómico que se reflectirá obviamente nas empresas e retomamos o ciclo vicioso.

 

   Tentar balançar as quebras pela receita ainda que possa, aparentemente revelar uma acalmia, irá desencadear a longo prazo um factor negativo. Só se deverá equacionar aumentar a receita, precisamente no clima oposto ao da crise, como forma preventiva do Estado, enquanto a Economia estiver por cima e a puder pagar, é como trabalhar no verão para sustentar o inverno.

   Em crise, há que ser extremamente austero, isto é nivelar a balança pela redução sustentável da despesa isto é, da despesa desnecessária ou que possa no médio prazo ser suprimida. A começar pela despesa não produtiva, isto é, aquela que na sua essência não intervém em grande parte nem toma parte activa no output económico. Despesas de representação, despesas no Estado tais como compensações extra, mordomias e comodidades, viagens e comitivas, conselhos directivos e executivos de empresas públicas como REN-EDP ou CP-REFER (diga-se a separação de entidades e empresas próximas com todos os gastos inerente em prol de uma dita efiência que na realidade não se opera), gastos na administração pública, projectos (isto é, acabar-se com inúmeros projectos, alguns deles simplesmente exemplos absurdos como um projecto de 50.000€ para se deitar abaixo uma parede num qualquer edifício, isto sem contar com as dúzias de projectos e emendas para uma única obra), condução das obras-públicas de forma eficaz e fazer cumprir severamente os prazos e custos estipulados, obrigando-se por força judicial às entidades executantes ao seu cumprimento integral e, todas as despesas absurdas que são inúmeras e se necessário for, proceder a uma reforma profunda da administração pública, poder local e central e função pública (e terminar com a progrssão na carreira facilitada e oportunista).

 

   Dentro da reduão da despesa o Estado faz exactamente o contrário, não ataca os cancros existentes bem como as sanguessugas, e retira à educação, saúde e outros serviços essencias, de base alguns, em nome da poupança, isso é redução da despesa insustentável, aquela que volta a por em perigo a economia nacional, que gerará no final aumento de despesa geral, para suprimir as falhas provocadas pelos supostos cortes.

   É indispensável que se verifique onde e como podemos proceder aos cortes que devem ser cirurgicos mas não fatais, isto é não comprometer o normal funcionamento económico, bem como liberdades e garantias dos cidadãos sob pena de uma vez mais isso nos conduzir à recessão e ser um impecilho à progressão económica. Saber manter activos importantes nos sectores estratégicos e ser acutilante na defesa do interesse nacional, sem no entanto ser um entrave ao investimento externo, ser severo e eliminar do Estado todos aqueles que fazem uso do Estado em proveito próprio e manter salários "morais" e enquadrados com a restante população. Para ser equitativo é imperativo terminar com todas as regalias em todos os sentidos, por forma a que não se operem reformas e subvenções "especiais" e pior do que isso, ofensivas para com os cidadãos.

 

   Em suma, necessitamos mais do que nunca de um Estado com pulso forte, equilibrado e regenerado, uma economia semi-planificada, semi-capitalista e de mercado sem no entanto largar mão da supervisão e controlo dos sectores estratégicos e acima de tudo ter uma política financeira altamente austera pelo lado da redução da despesa infrutífera e inviável, mas que não atrofie o progresso económico.

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publicado às 16:32



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