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Povoamento rural...

por Antigo Mail, em 08.09.08

 ...SOB 3 PERSPECTIVAS

 

Povoamento rural   Os vereadores dos independentes por tomar, publicaram recentemente, no Jornal Cidade de Tomar, um texto onde explanam as suas observações sobre as limitações à construção em espaço rural, cujo título é "Pela fixação das populações no meio rural concelhio".

   Abordam-se sumariamente as dificuldades burocráticas e limitativas para s concessão de licenças e respectivas construções, embora, seja um problema, o facto de Portugal Interior ser cada vez mais envelhecido e cada vez mais desértico, onde são raras as crianças que nascem, (a propósito recomenda-se o visionamento da Grande Reportagem SIC, cujo tema é este mesmo), em Tomar, não podemos falar de um acentuado êxodo, nem rural, nem migratório, pelo que não está em risco a sobrevivência do concelho ou massiva diminuição da sua população, o facto de Tomar não ser hoje uma cidade ou concelho dinâmico, está em parte explicado neste artigo (Publicado no Tomar Sentido), cuja leitura evidenciará graves problemas, que afectam não só a cidade mas também todo o concelho.

   Evidentemente não podemos conceber um concelho sem população rural, aliás desde sempre a existiu, mas actualmente a ordem natural das coisas tem de ser revistas, para se acautelarem erros do passado, tais como a concessão indiscriminada de licenças, que obviamente geraram mais tarde necessidades extra, nomeadamente nas infra-estruturas, que  mais cedo ou mais tarde tiveram de ser instaladas, no mínimo falamos das estruturas básicas, saneamento básico e electricidade.

   Não nos podemos esquecer de que para tudo vivemos numa comunidade, e como tal há regras que regulamentem, e o tempo em que alguém decidia erigir uma habitação longe de tudo e todos acabou, é que parecendo que não, este tipo de comportamentos levam a várias situações que sobrecarregam o domínio público, e não podemos cobrar a esmagadora maioria dos cidadãos que suporte custos para a família A, B e C. Falo obviamente do sistema de povoamento disperso, que para um determinado número de habitantes requer um custo médio de infra-estruturas e vias muitíssimo superior que aos habitantes de uma cidade, vila, ou mesmo de uma pequena aldeia. Ainda se, se observasse que, era de vital importância, nomeadamente, ligado às actividades primárias tais como a agricultura, ainda se pode ver que é um investimento sustentável, agora, o que se assiste é apenas a uma moradia, muitas das quais o seu agregado tende a deslocar-se para os principais centros urbanos. Qual a razão de se pavimentar uma estrada, que serve uma ou duas casas? Julgo que quem quer extrema privacidade, deverá ter de as pagar. Isto é criar as condições necessárias para o estabelecimento da sua habitação e não esperar muito do município, que tem zonas com muito mais gente a necessitar de estradas e infra-estruturas.

   Depois, ainda existe outra questão, que é a utilização de área agrícola para absolutamente nada, muitas zonas poderiam ser rentáveis do ponto de vista agrário, se não houvesse quem implantasse uma casa aqui, outra ali sem arbitrariedade alguma, e quem paga é a comunidade uma vez que mesmo se houvesse alguém disposto a investir na agricultura, não faria, dado que a irregularidade no planeamento faz com que as áreas estejam despedaçadas por uma casa aqui, outra ali.

   Mas isto não se cinge unicamente ao factor económico, prende-se também com a segurança, meios afastados e dispersos, requerem mais meios quer de saúde, quer de protecção civil e mais custos no atendimento e também mais tempo, assim, todos gostam do sossego e da calma e "de não serem perturbados", mas quando há perigo, é um "ai Jesus", reclamam por ser difícil lá chegar, pudera, quem mandou assentar tijolo em zonas distantes?

   Isto não se trata de eliminar a população rural, trata-se sim de regulamentar a sua localização, e evitar a todo o custo o sistema disperso e misto, apostando-se num sistema concentrado. Se por ventura há erros no novo diploma, é provável, mas que é melhor prevenir do que remediar, certamente que sim.

   As formas concentradas de povoamento são sempre melhores, pois tem custos médio por habitante menores, são mais facilmente socorridas em situações de perigo, aumentam exponencialmente a qualidade de vida e serviços disponíveis, o que traz mais emprego e maior riqueza e libertam mais área agrícola susceptível de se tornar em SAU (Superfície Agrícola Disponível).

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publicado às 17:20




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